Cinco políticos são cotados como candidatos a governador do Espírito Santo (ES) nas eleições 2026. As candidaturas ainda estão sendo definidas, mas…
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que cria o “Auxílio Recomeço” para…
Sem cobrança antecipada Liminar da Comarca de Betim (MG) suspende cobrança de ITBI em integralização de capital A aferição da…
20/5/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), que uma alteração promovida em 2016 pela Empresa Brasileira…
O nome do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, poderá fazer parte do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A…
Informativo n. 15 – 23 de janeiro de 2024 – Direito Privado Source link
Produtores rurais afetados por catástrofes climáticas podem contar com nova linha de crédito, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. É o…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e CSLL contra…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13…
