Jurisprudência
Informativo n. 799 – 19 de dezembro de 2023.
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Blog
Notícias jurídicas
Legislação
José Sarney relança três de seus romances no Senado — Senado Notícias
O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional,…
Notícias Jurídicas
Decretos do MCI são novo desafio para cronogramas e agenda regulatória da ANPD
Com as assinaturas dos decretos que regulamentam aspectos do Marco Civil da Internet (MCI) oficializadas nesta quarta (20/5), pairam questionamentos sobre quais…
Jurisprudência
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas
Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando),…
Legislação
Sarney relança coletânea de romances e reflete sobre vocação e destino — Senado Notícias
O ex-presidente do Senado e escritor José Sarney relançou uma coletânea com três de seus romances em evento no Congresso Nacional. Os…
Notícias Jurídicas
Maus-tratos a filhotes de papagaio geram condenação
Crime ambiental A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por maus-tratos…
Jurisprudência
TST abre exposição que retrata os 80 anos de transformação da Justiça do Trabalho
20/5/2026 – O TST abriu, nesta quarta-feira (20), a exposição “80 Anos de História e Futuro: a Justiça do Trabalho em Transformação”. A…
Legislação
Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou nesta quarta-feira (20) a votação da indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de…
Jurisprudência
Informativo n. 14 – 16 de janeiro de 2024 – Direito Público
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Legislação
Davi confirma sessão do Congresso para liberar convênios a municípios inadimplentes — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os…