Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos a deputado federal pelo Ceará (CE) nas eleições 2026
Mais de 6,8 milhões de eleitores estão aptos a votar nos 295 candidatos a deputado federal pelo Ceará (CE) nas eleições 2026.…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 492 – 27 de fevereiro a 9 de março de 2012.
Informativo n. 492 – 27 de fevereiro a 9 de março de 2012. Source link
Legislação
Especialistas pedem mais políticas inclusivas para pessoas com deficiência — Senado Notícias
A importância da participação plena das pessoas com deficiência nas atividades sociais precisa ser ressaltada todos os dias, segundo especialistas que participaram…
Notícias Jurídicas
Município não pode cancelar contrato de concessão sem processo prévio
A aplicação de punições administrativas e o cancelamento de contratos de concessão por um município sem o processo prévio desrespeitam a competência…
Jurisprudência
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país do continente…
Legislação
Para usar o e-Título, eleitor deve fazer primeiro acesso até 3 de outubro — Senado Notícias
Quem pretende usar o e-Título (o aplicativo oficial da Justiça Eleitoral) para se identificar no dia da votação deve fazer o primeiro…
Jurisprudência
Correios: TST retomará julgamento de greve na quinta-feira (24)
Correios: TST retomará julgamento de greve na quinta-feira (24) – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…
Legislação
Memória do pai leva jornalista do Senado à final do Prêmio Vladimir Herzog — Senado Notícias
A reportagem “Carlos Mota: A Pedagogia da Coragem”, do jornalista Otávio Augusto Mota, da Rádio Senado, está entre as três finalistas da…
Notícias Jurídicas
TSE julga nesta segunda decisão que suspendeu campanha de Dallagnol ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta segunda-feira (21/9) se mantém ou não a decisão que suspendeu a campanha do ex-procurador e…
Jurisprudência
Informativo n. 493 – 12 a 23 de março de 2012.
Informativo n. 493 – 12 a 23 de março de 2012. Source link