O Congresso Nacional vai iniciar a análise da medida provisória que abriu uma linha de crédito para que motoristas de taxi e…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quinta-feira (21/5) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a Lei…
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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O Plenário do Senado autorizou, nesta quarta-feira (20), a contratação de crédito externo (PRS 10/2026), no valor de US$ 90 milhões, entre…
Informativo n. 799 – 19 de dezembro de 2023. Source link
O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional,…
Com as assinaturas dos decretos que regulamentam aspectos do Marco Civil da Internet (MCI) oficializadas nesta quarta (20/5), pairam questionamentos sobre quais…
