Prorrogação de jornada em ambientes insalubres: acompanhe audiência pública no TST – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência…
Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto no…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por voto de qualidade, a…
Informativo n. 491 – 13 a 24 de fevereiro de 2012. Source link
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) um projeto de lei que prevê a utilização da inteligência…
No início de julho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução ANP nº 1.003/2026…
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 901 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…
Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a…
21/9/2026 – Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta segunda-feira (21), de audiência pública no Tribunal Superior do…
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Source link
