Trabalhador que sofreu comentários racistas de seu supervisor em uma indústria farmacêutica será indenizado por danos morais – TST Ir para o…
A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana,…
Informativo n. 426 – 8 a 12 de março de 2010. Source link
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para exercer a medicina. É o que prevê projeto aprovado pelo Senado…
A reforma tributária dá início a uma nova fase para a indústria automotiva brasileira após décadas de influência de incentivos estaduais de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista…
Projeto que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência será analisado pelo Senado. De acordo com o PL 4.797/2026, as empresas poderão…
16/10/2026 – Na reta final para o segundo turno das eleições 2026, a Justiça do Trabalho goiana realiza, nas duas semanas que…
O aumento da bancada feminina também decorre, entre outros motivos, de mudanças nas regras eleitorais. Em 1997, a Lei Geral das Eleições…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (16/10) os critérios para vinculação às campanhas eleitorais de canais de mensagens…
