Jovens de baixa renda, estudantes e idosos pagarão meia na Copa feminina — Senado Notícias
O cadastro para receber informações sobre a venda de ingressos da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 já está disponível…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (20/7), a lei que cria a Estratégia Nacional de Saúde do…
20/07/2026 – Dois casos de tentativa de fraude digital usando comandos invisíveis em processos trabalhistas acenderam o alerta no judiciário brasileiro…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou neste primeiro semestre uma proposta de emenda à Constituição que busca assegurar orçamento próprio e…
perpetuatio jurisdictionis As ações de improbidade administrativa ajuizadas no contexto da finada “lava jato” antes da entrada em vigor da…
Informativo n. 654 – 13 de setembro de 2019. Source link
Já está no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para…