Legislação
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia — Senado Notícias
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Google Earth, IPTU e a armadilha do artigo 173, II, do CTN
Google EarthVista de Ubatuba (SP) por satélite Municípios de médio e grande porte vêm recompondo bases de cálculo de IPTU por fotointerpretação…
Jurisprudência
Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa…
Legislação
Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete — Senado Notícias
A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o…
Jurisprudência
TST define regra da prescrição intercorrente para ações trabalhistas
TST define regra da prescrição intercorrente para ações trabalhistas – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…
Legislação
Pibid passa a ter regras definidas em lei — Senado Notícias
Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades…
Notícias Jurídicas
STF AO VIVO – Licença-maternidade biológica e por adoção – sessão de 23/9/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (23/9), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495 que trata da definição…
Jurisprudência
Informativo n. 489 – 5 a 19 de dezembro de 2011.
Informativo n. 489 – 5 a 19 de dezembro de 2011. Source link
Legislação
veja o significado de cada dígito do número dos candidatos — Senado Notícias
O 1º turno da eleição está marcado para 4 de outubro, e os números dos candidatos já estão espalhados pelas ruas. Mas…
Notícias Jurídicas
qual o valor do tempo nos negócios
Quem administra procedimentos arbitrais conhece a pergunta que as partes fazem antes de qualquer outra, muitas vezes antes mesmo de discutir o…