Jurisprudência
Informativo n. 795 – 21 de novembro de 2023.
Informativo n. 795 – 21 de novembro de 2023. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião…
Notícias Jurídicas
Cármen Lúcia fala em retrocesso e vota para derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (22/5) as alterações feitas na Lei da Ficha Limpa no ano passado…
Jurisprudência
STJ No Seu Dia discute penhora de valores resgatados de seguro de vida
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Legislação
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master — Senado Notícias
Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas…
Notícias Jurídicas
Simpósio na EPM debate infraestrutura e contratos de longo prazo
Inscrições abertas A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), promove,…
Jurisprudência
Moradores da Ilha do Marajó (PA) recebem serviços de cidadania
Moradores da Ilha do Marajó (PA) recebem serviços de cidadania – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no…
Legislação
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS — Senado Notícias
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e…
Jurisprudência
Informativo n. 796 – 28 de novembro de 2023.
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Legislação
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV — Senado Notícias
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para…