Jurisprudência
Informativo n. 794 – 14 de novembro de 2023.
Informativo n. 794 – 14 de novembro de 2023. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei 15.409, de 2026, que cria o Cadastro Nacional…
Notícias Jurídicas
Supremo fixa regras para aplicação do foro privilegiado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 4, fixaram regras para a aplicação do foro privilegiado quanto ao deslocamento…
Jurisprudência
Evento do STJ e do Instituto Alana discute proteção das meninas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento…
Legislação
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio — Senado Notícias
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em…
Notícias Jurídicas
Jovem Advocacia de São Paulo quer eleições diretas na OAB
Diretas já A Comissão da Jovem Advocacia de São Paulo lançou nesta sexta-feira (22/5), segundo dia do Encontro Nacional da…
Jurisprudência
Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados são prorrogadas até 29 de maio
22/5/2026 – O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) prorrogou até 29…
Legislação
Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026 — Senado Notícias
Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela…
Jurisprudência
Informativo n. 795 – 21 de novembro de 2023.
Informativo n. 795 – 21 de novembro de 2023. Source link
Legislação
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião…