Notícias

Jurisprudência

Informativo n. 796 – 28 de novembro de 2023.

Informativo n. 796 – 28 de novembro de 2023. Source link

Legislação

Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para…

Notícias Jurídicas

Uma liminar do juiz Alex Schramm de Rocha, da 7ª Vara Federal de Salvador, permitiu a inclusão de um crédito em edital…

Jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, com a…

Legislação

Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado projeto de lei (PL 485/2020) que visa aumentar a segurança para…

Notícias Jurídicas

Vale o escrito A individualização de lotes para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exige a prévia…

Jurisprudência

Nota de Pesar: desembargador Cesar Marques Carvalho – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite…

Legislação

Para permitir que municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes celebrem convênios com o governo federal e recebam recursos da União, o…

Jurisprudência

Informativo n. 797 – 5 de dezembro de 2023. Source link

Legislação

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou na quarta (20) um projeto que obriga operadoras de telefonia celular e…