Jurisprudência
Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Notícias jurídicas
Legislação
Dia Nacional do Surdo completa 18 anos — Senado Notícias
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Jurisprudência
Justiça do Trabalho debate caminhos para eliminar barreiras físicas, digitais e atitudinais à inclusão
22/9/2026 – Quando o pai perdeu a visão, aos 68 anos, o ministro Vieira de Mello Filho passou a enxergar de…
Legislação
Vídeo: Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições
Fato ou fake? O Senado Verifica desmente informações falsas sobre as eleições que circulam nas redes sociais. Um dos boatos mais recorrentes…
Notícias Jurídicas
Veja a lista de quem são os candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições 2026
Dez políticos serão candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 a 2035. A…
Jurisprudência
Informativo n. 902 – 22 de setembro de 2026.
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Legislação
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB — Senado Notícias
Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei…
Notícias Jurídicas
Infrações de notários e registradores prescreverão em 5 anos
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República, sancionou a Lei 15.509/2026, que altera a Lei dos Cartórios para estabelecer…
Jurisprudência
Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
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Legislação
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada — Senado Notícias
Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508,…