Jurisprudência
Informativo n. 486 – 24 de outubro a 4 de novembro de 2011.
Informativo n. 486 – 24 de outubro a 4 de novembro de 2011. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro — Senado Notícias
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.516, de 2026, que institui um protocolo nacional para integrar o atendimento — por órgãos de saúde…
Notícias Jurídicas
Reconversão de pena é nula sem prévia intimação pessoal
A reconversão de penas restritivas de direitos em privativa de liberdade é nula quando a intimação por edital ocorre de forma prematura,…
Jurisprudência
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior foi selecionado para integrar a lista de artistas da AVA Art…
Legislação
Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis — Senado Notícias
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que altera a Lei de Crimes Econômicos e o Código Penal, para…
Jurisprudência
Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista
Resumo: Uma supervisora desistiu de uma ação em que pedia a reversão da justa causa ao saber que o empregador, na…
Legislação
Violência contra mulher com deficiência é disseminada, dizem debatedores — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (23) para apresentar e avaliar os resultados de pesquisa inédita sobre…
Notícias Jurídicas
Carf mantém créditos por despesas da Petrobras com contratos ‘ship or pay’
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou cobranças de PIS e Cofins…
Jurisprudência
Informativo n. 487 – 7 a 18 de novembro 2011.
Informativo n. 487 – 7 a 18 de novembro 2011. Source link
Legislação
Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores — Senado Notícias
Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517, que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel,…