24/9/2026 – As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus impactos na saúde e na segurança dos…
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) a lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia. De acordo com a Lei 15.519, de…
Informativo n. 485 – 10 a 21 de outubro de 2011. Source link
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.513, de 2026, que prorroga até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de…
O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) deu um passo importante no Congresso Nacional. No último dia 1º de setembro, o projeto…
A Assessoria de Ética e Disciplina (AED) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por uma reestruturação que a vinculou diretamente à…
Pesquisa do Senado divulgada nesta semana estima que 38% das mulheres com deficiência no país (cerca de 4 milhões de pessoas) já…
24/9/2026 – A segunda edição da pauta temática Conciliar e Incluir alcançou mais de R$ 9,8 milhões de reais em acordos…
Foi sancionada nesta semana a lei do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura…
Quinze políticos são candidatos a senador pelo Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 a…
