Apelidos no trabalho: Empregado chamado de “gordinho” pelo chefe será indenizado
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Na disputa pela Câmara dos Deputados, o partido ou federação precisa alcançar o quociente eleitoral para conquistar vagas, e não o candidato…
Informativo n. 484 – 26 de setembro a 7 de outubro de 2011. Source link
Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, no último mês, o aprimoramento das ações de segurança institucional voltadas à proteção da informação.…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da…
Foi sancionada na última terça-feira (22/9) a Lei 15.517/2026, que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina,…
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Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) a lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia. De acordo com a Lei 15.519, de…