Notícias Jurídicas
Regulação das big techs: a aposta apressada dos decretos do governo federal
No último dia 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos que reorganizam o regime regulatório das…
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Jurisprudência
STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede da entidade…
Notícias Jurídicas
TJ-SP mantém reparação a mulher por cirurgia no ovário errado
Barbeiragem cirúrgica A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Jurisprudência
Informativo n. 790 – 10 de outubro de 2023.
Informativo n. 790 – 10 de outubro de 2023. Source link
Notícias Jurídicas
Sindmagis pede a Lula que vaga de Barroso no STF seja ocupada por magistrado de carreira
O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) pediu ao presidente Lula (PT), em ofício enviado nesta semana, que a vaga aberta no…
Jurisprudência
O STJ e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne…
Notícias Jurídicas
União é condenada por atropelamento por trem em local sem placas
Descaso estatal Em situações de grave violação da integridade física, como um acidente, os danos morais são presumidos — ou…
Jurisprudência
Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Legislação
Vai ao Plenário redução obrigatória de chumbo em produtos vendidos no Brasil — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a redução do limite máximo permitido de chumbo em produtos vendidos no…