Notícias Jurídicas
reserva legal e dosimetria do efeito
Em 31 de agosto de 2026 foi editada a Instrução Normativa RFB nº 2.341, em vigor desde 1º de setembro, que alterou…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Aliança contra assédio eleitoral no trabalho reúne organizações de todo o Brasil e busca novos parceiros
25/9/2026 – Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade de voto também para…
Legislação
Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde — Senado Notícias
O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da…
Jurisprudência
Informativo n. 483 – 12 a 23 de setembro de 2011.
Informativo n. 483 – 12 a 23 de setembro de 2011. Source link
Legislação
Leis reconhecem Franca como capital do basquete e Piranguinho, do pé de moleque — Senado Notícias
A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 15.514, de 2026, que reconhece a cidade de Franca, no interior de São…
Notícias Jurídicas
Veja a lista de quem são os candidatos ao governo do Tocantins (TO) nas eleições 2026
Sete políticos concorrem ao governo do Tocantins (TO) nas eleições 2026. O estado, que nunca teve uma governadora eleita, conta com uma…
Jurisprudência
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece novos critérios…
Legislação
saiba o que é o voto de legenda — Senado Notícias
Na eleição para deputado federal, estadual ou distrital, o eleitor pode votar no candidato ou no partido, que é o voto de…
Notícias Jurídicas
Estado deve instaurar Delegacia da Mulher em município populoso
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o estado do Maranhão a tomar todas…
Jurisprudência
Apelidos no trabalho: Empregado chamado de “gordinho” pelo chefe será indenizado
Apelidos no trabalho: Empregado chamado de “gordinho” pelo chefe será indenizado – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência…