Jurisprudência
Informativo n. 481 – 15 a 26 de agosto de 2011.
Informativo n. 481 – 15 a 26 de agosto de 2011. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Estabilidade para grávida em contrato temporário vai a nova votação na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar, em turno suplementar, um projeto (PL 3.522/2025) que garante estabilidade no emprego…
Notícias Jurídicas
Assimetria na cadeia creditícia de IBS/CBS perdura nas isenções
A não cumulatividade plena e a neutralidade foram grandes promessas da reforma tributária, plasmadas no artigo 156-A, § 1°, da Constituição. Esses…
Jurisprudência
STJ nega liberdade a ex-vereador investigado na Operação Decurio
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa do ex-vereador de São Paulo Milton…
Legislação
Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal — Senado Notícias
Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, também chamada…
Jurisprudência
Informativo n. 482 – 29 de agosto a 9 de setembro de 2011.
Informativo n. 482 – 29 de agosto a 9 de setembro de 2011. Source link
Legislação
Visitação ao Congresso deve ser agendada pela internet a partir de segunda — Senado Notícias
A partir desta segunda-feira (28), a visitação ao Congresso deverá ser agendada pela internet, no endereço congressonacional.leg.br/visite. Com o agendamento prévio, o visitante já…
Notícias Jurídicas
Vamos fazer outra reforma do Judiciário, diz Lula em jantar com empresários em São Paulo
O presidente Lula afirmou nesta sexta (25/9), em um jantar com empresários em São Paulo, que em um quarto mandato, fará a…
Jurisprudência
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade…
Legislação
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias — Senado Notícias
Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as chamadas…