Jurisprudência
Informativo n. 480 – 1º a 12 de agosto de 2011.
Informativo n. 480 – 1º a 12 de agosto de 2011. Source link
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Legislação
80 anos a serviço do Senado — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Estabilidade jurídica é ‘coisa muito incerta no país”, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) salientou a importância da conquista de uma estabilidade política, fiscal e jurídica no país,…
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Informativo destaca decisões sobre prompt injection e IA
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 902 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…
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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi celebrado no Plenário — Senado Notícias
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi celebrado no Senado em sessão especial na segunda-feira (21). A Lei 11.133,…
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Justiça do Trabalho considera discriminatória demissão de aprendiz grávida e com TDAH
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Guia prático para eleitores — Senado Notícias
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De redutos aos maiores colégios eleitorais: como Lula traça o mapa da campanha?
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Jurisprudência
Informativo n. 481 – 15 a 26 de agosto de 2011.
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Legislação
Estabilidade para grávida em contrato temporário vai a nova votação na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar, em turno suplementar, um projeto (PL 3.522/2025) que garante estabilidade no emprego…