Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a forma como o governo federal vem implementando o…
Informativo n. 786 – 13 de setembro de 2023. Source link
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia e…
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou, nesta segunda-feira (25/5), o relatório da PEC 221/19, que prevê a redução da jornada de trabalho…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
ESTÚDIO CONJUR O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales marcará presença no Jurídico do Nordeste 2026, que ocorrerá nos…
25/5/2026 – A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho…
Foi sancionada em 21 de maio a Lei 15.414, de 2026, que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, a…
Informativo n. 787 – 19 de setembro de 2023. Source link
