STF fixa prazo para compensação financeira entre Rio e empresas
Camisa da união O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (3/6), dar prazo até 31 de julho para…
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03/06/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho homologoum acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará…
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Informativo n. 768 – 28 de março de 2023. Source link
Senadores querem ouvir os setores que podem ser afetados pelo novo tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. Se confirmada, a taxação extra de…
Ao subir no púlpito para o encerramento do 14º Fórum de Lisboa, o ministro Gilmar Mendes pediu desculpas ao público pelo desconforto…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria…
XIV Fórum de Lisboa O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, nesta quarta-feira (3/6), a PEC da Segurança Pública, que busca…
3/6/2026 – Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promovida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para…