Notícias Jurídicas
STF fixa prazo para compensação financeira entre Rio e empresas
Camisa da união O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (3/6), dar prazo até 31 de julho para…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Semana da Conciliação: TST homologa acordos que encerram ações coletivas
03/06/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho homologoum acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará…
Legislação
Rotas e roteiros turísticos brasileiros — Senado Notícias
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Jurisprudência
Informativo n. 768 – 28 de março de 2023.
Informativo n. 768 – 28 de março de 2023. Source link
Legislação
senadores querem negociações antes de usar reciprocidade — Senado Notícias
Senadores querem ouvir os setores que podem ser afetados pelo novo tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. Se confirmada, a taxação extra de…
Notícias Jurídicas
O drible de Gilmar para fazer o ‘Gilmarpalooza’ acontecer
Ao subir no púlpito para o encerramento do 14º Fórum de Lisboa, o ministro Gilmar Mendes pediu desculpas ao público pelo desconforto…
Jurisprudência
legitimidade da “teimosinha” em execuções fiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Legislação
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos — Senado Notícias
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria…
Notícias Jurídicas
Gonet defende a PEC da Segurança Pública
XIV Fórum de Lisboa O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, nesta quarta-feira (3/6), a PEC da Segurança Pública, que busca…
Jurisprudência
Operação Excelsior: Justiça do Trabalho leva assistência a comunidades da Região Norte
3/6/2026 – Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promovida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para…