Legislação
Dia Nacional da Vacinação é comemorado neste sábado — Senado Notícias
Neste sábado, 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação. Diversos estados e municípios terão ações especiais de multivacinação nos…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
STJ mantém afastamento de IPTU sobre imóveis em área de preservação
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que afastou a cobrança de IPTU sobre imóveis inscritos…
Jurisprudência
Informativo n. 425 – 1º a 5 de março de 2010.
Informativo n. 425 – 1º a 5 de março de 2010. Source link
Legislação
Congresso promulga aposentadoria especial dos agentes de saúde — Senado Notícias
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e…
Jurisprudência
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB
O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João…
Legislação
O fim da escala 6×1 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Source link
Notícias Jurídicas
Flávio usa sabatina como propaganda, enaltece bolsonarismo e deixa conta do ajuste em aberto
A sabatina do senador Flávio Bolsonaro (PL) na noite desta sexta-feira (16/10), na Globo, foi repleta de tentativas de interrupção da jornalista…
Jurisprudência
Trabalhador que sofreu comentários racistas de seu supervisor em uma indústria farmacêutica será indenizado por danos morais
Trabalhador que sofreu comentários racistas de seu supervisor em uma indústria farmacêutica será indenizado por danos morais – TST Ir para o…
Legislação
Emenda Constitucional garante fim da escala 6×1 — Senado Notícias
A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana,…
Jurisprudência
Informativo n. 426 – 8 a 12 de março de 2010.
Informativo n. 426 – 8 a 12 de março de 2010. Source link