Notícias Jurídicas
União é condenada por atropelamento por trem em local sem placas
Descaso estatal Em situações de grave violação da integridade física, como um acidente, os danos morais são presumidos — ou…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Legislação
Vai ao Plenário redução obrigatória de chumbo em produtos vendidos no Brasil — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a redução do limite máximo permitido de chumbo em produtos vendidos no…
Jurisprudência
Informativo n. 791 – 18 de outubro de 2023.
Informativo n. 791 – 18 de outubro de 2023. Source link
Legislação
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que amplia as…
Notícias Jurídicas
Carf mantém reclassificação de conservador comercial como congelador para fins de IPI
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que equipamentos de refrigeração utilizados…
Jurisprudência
dano moral presumido em desconto previdenciário indevido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra…
Legislação
Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que…
Notícias Jurídicas
IA para editais economiza bilhões em licitações, diz ministro
PENTE FINO TECNOLÓGICO O uso da inteligência artificial já é uma realidade nos órgãos responsáveis pelo combate à corrupção no…
Jurisprudência
Audiência pública na próxima terça (26) vai discutir definição de transferência provisória
Audiência pública na próxima terça (26) vai discutir definição de transferência provisória – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor…