Notícias Jurídicas
Ficar vencido em processo conexo não altera relatoria dos demais
O fato de o relator de processos conexos ficar vencido em um deles, por si só, não serve para alterar a relatoria…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
condenação por violência doméstica basta para impor grupo reflexivo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra a…
Jurisprudência
TST considera greve dos Correios não abusiva e autoriza compensação dos dias de paralisação
24/9/2026 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou não abusiva a greve nacional dos…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos a deputado estadual pelo Rio Grande do Norte (RN) nas eleições 2026
Mais de 2 milhões de eleitores estão aptos a votar nos 154 candidatos a deputado estadual pelo Rio Grande do Norte (RN)…
Jurisprudência
Informativo n. 478 – 20 a 24 de junho de 2011.
Informativo n. 478 – 20 a 24 de junho de 2011. Source link
Notícias Jurídicas
Doutrina apressada atrapalha interpretação da reforma tributária
A produção doutrinária sobre a Reforma Tributária está avançando de maneira rápida e avassaladora para examinar o texto constitucional sem reflexão e…
Jurisprudência
A fiscalização ambiental e a responsabilidade dos entes públicos
A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente…
Legislação
TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição — Senado Notícias
Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo…
Jurisprudência
Greve da Caixa: ministro do TST determina manutenção de 60% dos empregados em atividade
25/9/2026 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos…
Legislação
Mulheres com deficiência são mais agredidas, revela DataSenado — Senado Notícias
Mulheres com deficiência são mais agredidas do que as que não têm nenhuma deficiência. É o que revela pesquisa do DataSenado discutida…