Notícias Jurídicas
As quatro linhas da legislação
Da Constituição às leis: a metáfora deslocada Spacca A imagem das “quatro linhas” foi cunhada, no debate constitucional brasileiro contemporâneo, para delimitar…
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Jurisprudência
Notícias – TST
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Jurisprudência
Informativo n. 789 – 3 de outubro de 2023.
Informativo n. 789 – 3 de outubro de 2023. Source link
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Regulação das big techs: a aposta apressada dos decretos do governo federal
No último dia 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos que reorganizam o regime regulatório das…
Jurisprudência
STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede da entidade…
Notícias Jurídicas
TJ-SP mantém reparação a mulher por cirurgia no ovário errado
Barbeiragem cirúrgica A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª…
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Notícias – TST
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Jurisprudência
Informativo n. 790 – 10 de outubro de 2023.
Informativo n. 790 – 10 de outubro de 2023. Source link
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Sindmagis pede a Lula que vaga de Barroso no STF seja ocupada por magistrado de carreira
O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) pediu ao presidente Lula (PT), em ofício enviado nesta semana, que a vaga aberta no…
Jurisprudência
O STJ e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne…