O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas…
28/9/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os…
Criado pelo Senado em 2012, o e-Cidadania é um portal que amplia a participação da população nas atividades legislativas e educativas da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber as primeiras manifestações contra a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Informativo n. 475 – 30 de maio a 3 de junho de 2011. Source link
Está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que divide os casos de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a subvenção econômica voltada à tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo,…
Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026.…
28/9/2026 – Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na…
