Notícias Jurídicas
Partidos políticos e os programas de integridade
Direito Eleitoral Não há democracia sólida sem transparência e compromisso ético dos partidos políticos. Programas de integridade, aliados à inclusão…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo ano
Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo ano – TST Ir para o conteúdo principal Para uma…
Legislação
CAE pode votar linha de crédito para renegociação de dívidas rurais com recursos do pré-sal — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei que cria uma linha especial…
Jurisprudência
Informativo n. 788 – 26 de setembro de 2023.
Informativo n. 788 – 26 de setembro de 2023. Source link
Legislação
Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável — Senado Notícias
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia…
Notícias Jurídicas
STJ mantém bloqueio de R$ 18 milhões da Biomega, acusada de fraudar contratos para combate à pandemia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso da Biomega Medicina Diagnóstica, que queria a liberação…
Jurisprudência
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão antes transferida para o dia 9/6
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 2 de junho, às 14h, a sessão ordinária de…
Notícias Jurídicas
As quatro linhas da legislação
Da Constituição às leis: a metáfora deslocada Spacca A imagem das “quatro linhas” foi cunhada, no debate constitucional brasileiro contemporâneo, para delimitar…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Jurisprudência
Informativo n. 789 – 3 de outubro de 2023.
Informativo n. 789 – 3 de outubro de 2023. Source link