Jurisprudência
STJ reconhece violência de gênero em relação homoafetiva feminina
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Notícias Jurídicas
Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026 Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026
ESTÚDIO CONJUR O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales marcará presença no Jurídico do Nordeste 2026, que ocorrerá nos…
Jurisprudência
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa com destaque para acordo milionário em Campinas
25/5/2026 – A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho…
Legislação
Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal prevê ações de incentivo — Senado Notícias
Foi sancionada em 21 de maio a Lei 15.414, de 2026, que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, a…
Jurisprudência
Informativo n. 787 – 19 de setembro de 2023.
Informativo n. 787 – 19 de setembro de 2023. Source link
Legislação
Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos a senador por Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026
Até o momento, cinco nomes se colocam como pré-candidatos a senador por Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026. Em outubro,…
Jurisprudência
limites de bloqueio ao Fundo de Participação dos Municípios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Legislação
Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023), que…