Notícias Jurídicas
O ministro Zanin acertou sobre a CPI do Master
Em 22 de setembro, o ministro Cristiano Zanin indeferiu o pedido liminar formulado pelo senador Alessandro Vieira (que combate todo o crime…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
STJ Notícias traz decisão sobre convivência com pets após separação
Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência…
Legislação
Lei transforma Cefets de MG e do RJ em universidades federais — Senado Notícias
Aprovada no Congresso, está em vigor a Lei 15.521/2026 que transforma em universidades federais os Centros de Educação Federal Tecnológica (Cefets) de…
Jurisprudência
TST e ASTRAL firmam acordo de cooperação institucional para compartilhamento de conteúdos jornalísticos
28/09/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) firmaram Acordo de…
Legislação
Áudio: Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá
Foi publicada na última sexta-feira (25) a Lei 15.520, de 2026, que cria cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, que terá…
Notícias Jurídicas
Zanin autoriza que Anatel garanta acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin A decisão será submetida ao plenário virtual do STF e determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que…
Jurisprudência
Informativo n. 474 – 23 a 27 de maio de 2011.
Informativo n. 474 – 23 a 27 de maio de 2011. Source link
Legislação
Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação — Senado Notícias
Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher…
Notícias Jurídicas
STJ afasta improbidade administrativa por desvios de trajeto com veículo oficial
Desvios de trajeto com veículo oficial durante o horário do expediente só podem configurar improbidade administrativa se forem identificados a motivação e…
Jurisprudência
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a…