Notícias

Legislação

Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades — Senado Notícias

Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PL 2.688/2024. O projeto destina a renda líquida de…

Notícias Jurídicas

A Resolução Anac nº 400, de 2016, completa dez anos neste ano como a norma da agência mais contestada em juízo até…

Jurisprudência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados…

Legislação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado pode votar após as eleições o projeto que cria o Dia Nacional da…

Jurisprudência

Bira descobre como funciona a execução trabalhista – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite…

Legislação

Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que…

Notícias Jurídicas

O presidente Lula (PT) disse ontem à cúpula de sua campanha que não pretende participar do debate da TV Globo, marcado para…

Jurisprudência

Informativo n. 473 – 16 a 20 de maio de 2011. Source link

Legislação

Já está no Congresso Nacional a medida provisória que proíbe, em todo o território nacional, a exploração, oferta, intermediação e publicidade de…

Notícias Jurídicas

Em 22 de setembro, o ministro Cristiano Zanin indeferiu o pedido liminar formulado pelo senador Alessandro Vieira (que combate todo o crime…