Legislação
Lei destina arrecadação das loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (29) a lei que destina ao Comitê Brasileiro de Clubes 0,01% do valor…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
TSE manda excluir posts sobre Flávio Bolsonaro e padroeira, mas diverge sobre alcance da medida
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram derrubar postagens que relacionam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e sua família à retirada…
Jurisprudência
Informativo n. 470 – 25 a 29 de abril de 2011.
Informativo n. 470 – 25 a 29 de abril de 2011. Source link
Legislação
Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais — Senado Notícias
O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro…
Notícias Jurídicas
STF limita multa por distribuição de lucros a empresas devedoras
Antes de repartir… Empresas com dívidas tributárias perante a União podem ser multadas por distribuir lucros ou bonificações, desde que três requisitos…
Jurisprudência
Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da…
Legislação
Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção — Senado Notícias
O apoio financeiro do poder público às empresas de seguro rural passa a ser despesa obrigatória e livre do contingenciamento, entre outras…
Jurisprudência
Acordos reduzem tempo de embarque e atualizam remuneração de condutores da Marinha Mercante
30/9/2026 – Ficar semanas no mar significa estar longe da família mesmo quando surge uma emergência em casa. Para um grupo…
Legislação
Nova lei reduz tributos de resseguradoras sediadas no Brasil — Senado Notícias
Foi sancionada nesta semana uma lei que reduz os tributos das resseguradoras locais, empresas sediadas no Brasil que dividem com as seguradoras…
Notícias Jurídicas
STF: maioria valida acesso grátis a sites da Justiça Eleitoral e de agências de checagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta quarta-feira (30/9) para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que determinou…