Jurisprudência
Informativo n. 783 – 22 de agosto de 2023.
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Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Soberania e custo de exploração de terras raras são destaque em audiência na CI — Senado Notícias
Como tornar o Brasil uma potência mundial na exploração e transformação no uso de minerais críticos, que gere riqueza e desenvolvimento interno…
Notícias Jurídicas
Lula tem 46% de aprovação e 50% de desaprovação, aponta pesquisa Indexa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue numericamente atrás na avaliação do eleitorado nacional. Segundo levantamento da Indexa Pesquisas divulgado…
Jurisprudência
Ministra Regina Helena Costa torna-se professora titular da PUC-SP
Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa tornou-se professora titular de…
Legislação
sessão deliberativa ordinária – 27/5/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Receita Federal não pode impor limite a retificações de declaração
Trava desfeita A limitação do número de declarações retificadoras por ato infralegal deve ser interpretada como mecanismo administrativo de controle…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
CCT analisa incentivos à inovação e radiodifusão – 27/5/26 — Senado Notícias
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Jurisprudência
Informativo n. 784 – 29 de agosto de 2023.
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Legislação
Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para…