O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou estar confiante de que o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços…
A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça…
Os alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos de pacote — representaram 26,7% das calorias ingeridas por adolescentes, 19,5% por adultos…
Direito assegurado O direito à educação inclusiva obriga o Estado a fornecer profissional especializado com formação docente para auxiliar o…
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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos que passa a exigir das escolas e estabelecimentos…
Informativo n. 890 – 26 de maio de 2026. Source link
O Senado confirmou o reajuste do piso salarial para R$ 5.130,63, instituído pela medida provisória (MPV) 1.334/2026, para os professores da educação…
Um grupo de deputados e senadores tenta fazer avançar no Congresso dois projetos de lei que limitam a atuação das empresas de…
A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura…
