Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de…
A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026),…
Omissão sistêmica O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação em que aponta omissão sistêmica do poder público…
27/5/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Conferência Nacional dos Bispos do…
O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que…
Informativo n. 783 – 22 de agosto de 2023. Source link
Como tornar o Brasil uma potência mundial na exploração e transformação no uso de minerais críticos, que gere riqueza e desenvolvimento interno…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue numericamente atrás na avaliação do eleitorado nacional. Segundo levantamento da Indexa Pesquisas divulgado…
