Jurisprudência
Assédio eleitoral no trabalho é tema de decisões da Justiça do Trabalho
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Notícias jurídicas
Legislação
CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de…
Notícias Jurídicas
JOTA Principal | Lula troca debate na Globo por podcast, e Flávio buscará expor ausência
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Jurisprudência
Informativo n. 469 – 11 a 15 de abril de 2011.
Informativo n. 469 – 11 a 15 de abril de 2011. Source link
Legislação
MP do Desenrola 3.0 já tramita no Congresso — Senado Notícias
Quem tiver dívida de até R$ 10 mil com atraso entre 2 anos e 4,5 anos com banco, órgão público, comércio ou…
Notícias Jurídicas
Em depoimento à PF, Vorcaro nega participação em atos violentos
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prestou depoimento à Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (30/9) e negou qualquer participação…
Jurisprudência
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participaram,…
Legislação
Fim das bets — Senado Notícias
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Jurisprudência
Seminário discute acidentes e doenças ocupacionais no âmbito das novas tecnologias
30/09/2026 – Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal Superior do Trabalho…
Legislação
Lei destina arrecadação das loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (29) a lei que destina ao Comitê Brasileiro de Clubes 0,01% do valor…