Jurisprudência
Rádio Decidendi debate audiência prevista na Lei Maria da Penha
Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
3 de outubro é o Dia das Abelhas; projeto no Senado trata da criação do inseto — Senado Notícias
O Dia Nacional das Abelhas será comemorado neste sábado (3). No Senado, está em análise um projeto de lei que trata da…
Jurisprudência
Representantes do setor portuário constroem parâmetros sobre intervalo interjornada no TST
01/10/2026 – Em uma iniciativa inédita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes de trabalhadores portuários, operadores portuários e Órgãos Gestores…
Legislação
Áudio: Nova lei sobre o seguro rural amplia a proteção de produtores contra perdas
Já está em vigor a Lei 15.526, de 2026, que impede o bloqueio dos recursos do seguro rural e fortalece a cobertura…
Notícias Jurídicas
Apesar de ter anunciado desistência, Ricardo Salles ainda não oficializou renúncia à Justiça Eleitoral
Embora tenha anunciado na segunda-feira (28/9) a desistência da corrida ao Senado por São Paulo, o deputado federal e ex-ministro Ricardo Salles…
Jurisprudência
Informativo n. 468 – 28 de março a 8 de abril de 2011.
Informativo n. 468 – 28 de março a 8 de abril de 2011. Source link
Legislação
confira documentos e regras para votar neste domingo — Senado Notícias
Para votar neste domingo (4), o eleitor poderá apresentar o título de eleitor em papel, um documento oficial com foto ou o…
Notícias Jurídicas
TSE dá 5 dias para TRE-PA informar perfil étnico-racial da corte
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (30/9) que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará preste…
Jurisprudência
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia…
Legislação
CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira — Senado Notícias
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual…