Legislação
Senado analisa proibição de ‘fim planejado’ da vida útil de produtos — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado analisa um projeto de lei que combate a chamada…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
STJ define critérios para indenizações pagas pelo Incra em desapropriações
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na última quarta-feira (14/10), critérios para estipular o marco temporal para cálculo…
Jurisprudência
Os precedentes do STJ diante do avanço da inteligência artificial
As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o…
Legislação
Iniciativa do Senado, dia de luto pelo feminicídio convida à conscientização — Senado Notícias
Neste sábado (17) o Brasil terá pela primeira vez uma data oficial para lembrar as mulheres mortas por serem mulheres. A Lei…
Jurisprudência
PEC que reduz a jornada semanal para 40 horas e acaba com a escala 6 por 1 foi aprovada no Congresso Nacional
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/10/2026 – Essa aprovação dá direito a dois dias de repouso remunerado por semana…
Legislação
Fim da escala 6×1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional — Senado Notícias
Foi promulgada, durante sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141, que acaba com a jornada máxima de trabalho…
Notícias Jurídicas
Lula tem 51% dos votos válidos, e Flávio Bolsonaro, 49%, diz pesquisa Vox Brasil
Pesquisa do Instituto Vox Brasil divulgada neste domingo (18/10) mostra Lula (PT) com 51% dos votos válidos, ante 49% de Flávio Bolsonaro…
Jurisprudência
Informativo n. 424 – 22 a 26 de fevereiro de 2010.
Informativo n. 424 – 22 a 26 de fevereiro de 2010. Source link
Legislação
Projeto cria Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio — Senado Notícias
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o projeto de lei que cria o Dia Nacional de…
Jurisprudência
Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro…