Notícias Jurídicas
INFO 561: REAJUSTE DO VALOR DO PRÊMIO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA :: Livre Direito
A cláusula de contrato de seguro de vida que estabelece o aumento do prêmio do seguro de acordo com a faixa etária…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 884 – 14 de abril de 2026.
Informativo n. 884 – 14 de abril de 2026. Source link
Legislação
Agro ganha reforço de R$ 7,6 bilhões em créditos rurais para os próximos dias
Prestes a ser lançado o Novo Plano Safra 2023/2024, focado na Agricultura de Baixo Carbono, os produtores rurais do Brasil poderão contar…
Notícias Jurídicas
TSE suspende julgamento de governador de Roraima com placar de 2 a 1 por cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a suspender, nesta terça-feira (14/4), o julgamento que pode tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio…
Jurisprudência
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo…
Legislação
Plenário do Senado confirma nome de embaixador para a Finlândia — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a indicação do diplomata Haroldo de Macedo Ribeiro para o cargo de embaixador do Brasil…
Notícias Jurídicas
Transações tributárias de pequeno valor: risco de anistia disfarçada
Opinião A transação tributária foi concebida como a grande promessa de racionalização da cobrança fiscal. Com a edição da Lei…
Jurisprudência
Teste de publicação 14042026 2
Imprimir asdfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container false, forExists: $forSlider.length > 0, navExists: $navSlider.length > 0, forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’), navSlickInit:…
Legislação
Conab estima produção recorde de grãos com 315,8 milhões de toneladas
A estimativa de colheita na safra de grãos 2022/2023, anunciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (13/6), aponta para novo…
Notícias Jurídicas
INFO 561: FIXAÇÃO DE CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA :: Livre Direito
Quando a relação estabelecida entre as partes for eminentemente comercial, a cláusula que estabeleça dever de abstenção de contratação com sociedade empresária…