A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova…
A senadora Augusta Brito (PT-CE), que está à frente da Procuradoria da Mulher do Senado, apresentou um projeto de lei (PL 1.544/2026) que…
Orfandade regulada Na ausência de disciplina específica na CLT quanto à competência territorial em ações ajuizadas em nome de menores…
Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído acima do limite legal. O TRT da…
O Congresso Nacional terá sessão solene na quarta-feira (10) — a partir das 10h no Plenário do Senado — para receber a…
Informativo n. 767 – 21 de março de 2023. Source link
Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de 6×3, a modulação definida na decisão que eliminou, em…
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
O atual Conselho de Segurança da ONU equivale, com algumas diferenças, ao antigo Conselho Executivo da Liga das Nações. Desde 2003, no…
