Legislação
Tradição do Barco de Fogo de Sergipe busca reconhecimento no Senado — Senado Notícias
Criada há quase um século por Chico Surdo, a tradição do Barco de Fogo em Sergipe reúne gerações de fogueteiros que buscam…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
TST-Saúde não cobrará mensalidades e taxa de reserva de outubro a dezembro
Cobrança das coparticipações será suspensa no período, mas os valores continuarão devidos e serão cobrados a partir de janeiro de 2027 1º/10/2026…
Legislação
Descartada em encontro de EUA e China, regulação da IA é analisada no Brasil — Senado Notícias
Descartada no encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, no fim de setembro, a regulação…
Notícias Jurídicas
Flávio Bolsonaro aparece numericamente à frente de Lula, aponta pesquisa Vox Brasil
A nova pesquisa Vox Brasil sugere uma mudança na fotografia das eleições presidenciais de 2026 na reta final. Flávio Bolsonaro (PL) aparece…
Jurisprudência
Informativo n. 467 – 21 a 25 de março de 2011.
Informativo n. 467 – 21 a 25 de março de 2011. Source link
Legislação
Áudio: Agora é lei: futebol feminino terá medidas de profissionalização e equiparação
Garantia de maternidade, uso dos mesmos centros de treinamento do time masculino e o fim dos contratos precários: a Lei 15.522, de…
Notícias Jurídicas
Entidade vai ao STF contra dispositivos do Desenrola Brasil 3.0
A Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação…
Jurisprudência
Rádio Decidendi debate audiência prevista na Lei Maria da Penha
Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado…
Legislação
3 de outubro é o Dia das Abelhas; projeto no Senado trata da criação do inseto — Senado Notícias
O Dia Nacional das Abelhas será comemorado neste sábado (3). No Senado, está em análise um projeto de lei que trata da…
Jurisprudência
Representantes do setor portuário constroem parâmetros sobre intervalo interjornada no TST
01/10/2026 – Em uma iniciativa inédita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes de trabalhadores portuários, operadores portuários e Órgãos Gestores…