Sergio Resende de Barros e o controle de constitucionalidade
Na quarta-feira, 23 de setembro de 2026, faleceu o professor Sergio Resende de Barros, mestre, doutor e livre-docente em Direito Constitucional pela…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realização de sessões virtuais especiais para o julgamento…
Para as eleições gerais deste domingo (4), estão cadastrados 158 milhões de eleitores, sendo que pelo menos 22 milhões votam apenas se…
“Em Pauta a Melhor Idade”: Justiça do Trabalho acelera processos de idosos em mutirão nacional – TST Ir para o conteúdo principal…
Está aberta ao público até o próximo dia 8, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado Federal, a exposição Arte além…
Nesta reta final, a abstenção tornou-se uma preocupação das duas principais campanhas – a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Informativo n. 466 – 7 a 18 de março de 2011. Source link
Aprovado no início de setembro na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto que permite converter multas ambientais em financiamento para um…
Por meio da instrumentalização da extraterritorialidade, os EUA vêm interferindo na política brasileira. Esses atos de desestabilização reforçam a necessidade de o…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o…