Nas Eleições 2026, o eleitor vai votar para deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Para…
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Getulina (SP)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal…
Segundo o professor Ricardo Pirola, é a partir da Lei do Ventre Livre, de 1871, que se inicia o processo oficial de…
2/10/2026 – O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira…
A urna eletrônica completa 30 anos em 2026. O sistema foi usado em larga escala pela primeira vez nas eleições municipais de…
Doze políticos se registraram como candidatos a presidente da República Federativa do Brasil nas eleições de 2026. O atual presidente da República…
Informativo n. 465 – 28 de fevereiro a 4 de março de 2011. Source link
O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias…
Na quarta-feira, 23 de setembro de 2026, faleceu o professor Sergio Resende de Barros, mestre, doutor e livre-docente em Direito Constitucional pela…
