Jurisprudência
STJ inaugura exposição de Araquém Alcântara na segunda (1º/6)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Dívidas em recorde assombram as famílias brasileiras — Senado Notícias
Custo do crédito O cenário de endividamento recorde registrado no Brasil em abril de 2026 é acompanhado por um custo de crédito…
Notícias Jurídicas
Fronteira jurídica separa terrorismo de organização criminosa
A diferenciação entre organizações criminosas e organizações terroristas no Direito brasileiro não é apenas uma classificação jurídica. Trata-se de um recorte que…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho estreia programa “Conexão Trabalho” com linguagem acessível e foco no cotidiano das pessoas
29/5/2026 – Com linguagem simples, dinâmica e conectada ao cotidiano, o programa busca traduzir assuntos muitas vezes vistos como complexos para…
Legislação
Projeto de benefícios fiscais para indústria de fertilizantes volta ao Senado — Senado Notícias
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), retorna ao Senado o projeto de lei que cria o Programa de…
Jurisprudência
Informativo n. 11 – 18 de julho de 2023 – Direito Público
Informativo n. 11 – 18 de julho de 2023 – Direito Público Source link
Legislação
Oposição apresenta proposta alternativa à PEC que reduz jornada de trabalho — Senado Notícias
A oposição apresentou na quinta-feira (28) uma alternativa à proposta que reduz a jornada de trabalho: é a PEC 12/2026, de autoria…
Notícias Jurídicas
CNJ vai regulamentar fim da aposentadoria compulsória para juízes em 30 dias, diz Fachin
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve regulamentar em 30 dias o fim da aposentadoria compulsória para juízes conforme decidido pela Primeira…
Jurisprudência
Responsabilidade civil por dano ambiental é tema de podcast do STJ
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
Legislação
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional — Senado Notícias
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida…