Jurisprudência
Informativo n. 871 – 18 de novembro de 2025.
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Notícias jurídicas
Legislação
Senado aprova empréstimo para melhorar estradas de Mato Grosso do Sul — Senado Notícias
O Senado autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco…
Notícias Jurídicas
Gilmar Mendes representa contra Alessandro Vieira na PGR por abuso em relatório da CPI
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o senador Alessandro Vieira…
Jurisprudência
STJ analisa homologação de sentença italiana contra torturador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de ##sentença## estrangeira…
Legislação
Governo reforça importância da vacina contra gripe para evitar casos graves da doença
A campanha nacional de vacinação contra a gripe termina na próxima quarta-feira (31/5). Até o momento, 34,7 milhões de doses foram aplicadas.…
Notícias Jurídicas
Indícios de fraude geram bloqueio de empresas em plataforma delivery
Banimento justificado A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a legalidade do bloqueio de uma…
Jurisprudência
Você sabe como descartar materiais perfurocortantes de forma segura no TST?
15/04/2026 – Muitas vezes não nos preocupamos com a forma como descartamos nosso lixo, mas existem materiais que não podem ser jogados…
Legislação
Deputado Odair Cunha será o novo ministro do TCU — Senado Notícias
O Senado aprovou nome do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Ele já…
Notícias Jurídicas
INFO 561: ALCANCE DE OBRIGAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE VIGILÂNCIA ARMADA EM FACE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA :: Livre Direito
A cláusula de contrato de prestação de serviço de vigilância armada que impõe o dever de obstar assaltos e de garantir a…
Jurisprudência
Informativo n. 872 – 2 de dezembro de 2025.
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