Configurada infração ambiental grave, é possível a aplicação da pena de multa sem a necessidade de prévia imposição da pena de advertência…
Informativo n. 870 – 11 de novembro de 2025. Source link
O Governo Federal já recebeu mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os registros…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou na última terça-feira (14/4), de forma unânime, a condenação de uma operadora…
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e na terça-feira da próxima…
Nesta quarta-feira (15), o Poder Legislativo recebeu do Executivo um dos projetos de lei mais importantes para o governo e para o…
Opinião Uma recente decisão liminar da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí (Processo nº 1008279-10.2026.4.01.4000) lançou luz…
Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade exclusiva de uma fábrica de açúcar pela morte de um menino de três…
O ano de 2023 deve se confirmar como um dos melhores para o turismo brasileiro. Isso porque, a previsão é de que…
Para que a sentença declaratória de usucapião de imóvel rural sem matrícula seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis, é necessário…
