A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (17/4) a minuta com regras mais rígidas para o preparo de canetas…
Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenageada pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) durante…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou…
Tribunal maior O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (16/4), a Lei 15.393, que aumenta o número…
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Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social poderão consultar, a partir deste domingo (21/5), o valor da primeira parcela do 13º…
Não há que se falar em aplicação retroativa “in malam partem” do Enunciado 24 da Súmula Vinculante (“Não se tipifica crime material…
Informativo n. 867 – 21 de outubro de 2025. Source link
Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou o falecimento de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete. “O ‘Mão Santa’ deixa um legado…
Até o momento cinco políticos se colocam como possíveis candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições de 2026. O atual governador,…
