As inscrições para o programa Mais Médicos estarão abertas a partir desta sexta-feira (26/5), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.…
Opinião André Corrêa/Agência Senado A interposição fraudulenta de terceiros, tipificada no artigo 23 do Decreto-Lei nº 1.455/1976, permanece como um…
17/04/2026 – A Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (Sesaud) passou a oferecer um novo canal de atendimento via WhatsApp…
O salário mínimo deve subir de R$ 1.621 para R$ 1.717 em 2027, com aumento de R$ 96 (5,9%), segundo o projeto…
A constituição de novo mandatário para atuar em processo judicial, sem ressalva ou reserva de poderes, enseja a revogação tácita do mandato…
Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025. Source link
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As declarações do ministro Alexandre Padilha (PT) no Fórum JOTA, realizado na segunda-feira (13/4), não deixam dúvida: saúde será um dos temas…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço…
O filme Encontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília,…
