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A promessa de contemplação imediata em consórcio, usada para induzir o consumidor à contratação, configura prática comercial enganosa, apta a caracterizar vício…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União…
Nas eleições de 2026, os veículos de comunicação do Senado e da Câmara farão a maior cobertura integrada já realizada pelo Legislativo.…
TST lança iniciativa para acelerar processos de idosos com mais de 80 anos – TST Ir para o conteúdo principal Para uma…
A divulgação dos resultados das eleições gerais 2026 começará às 17h, horário de Brasília, logo após o encerramento oficial da votação. Os…
A discussão sobre a escala de trabalho no Brasil costuma ser apresentada como uma disputa entre dois direitos excludentes: o direito ao…
Informativo n. 464 – 21 a 25 de fevereiro de 2011. Source link
Nas Eleições 2026, o eleitor vai votar para deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Para…
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Getulina (SP)…
