Jurisprudência
Informativo n. 883 – 31 de março de 2026.
Informativo n. 883 – 31 de março de 2026. Source link
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Notícias jurídicas
Legislação
Pesquisa da FGV aponta que Programa Cisternas melhora saúde dos bebês no Semiárido brasileiro
Pesquisa da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), intitulada Climate adaptation policies and infant health: Evidence from a water policy in…
Notícias Jurídicas
“Habeas data” e informações fazendárias :: Livre Direito
O “habeas data” é a garantia constitucional adequada para a obtenção, pelo próprio contribuinte, dos dados concernentes ao pagamento de tributos…
Jurisprudência
Programa STJ Notícias fala de fiança em locação e penhor legal
A mais recente edição do programa STJ Notícias apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que o locador pode usar o…
Legislação
Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI — Senado Notícias
O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes…
Jurisprudência
Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
31/3/2026 – De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da…
Legislação
Últimos dias de inscrição para atividades da Semana de Inovação 2023
Esta é a última semana para o envio de propostas de atividades para a Semana de Inovação 2023. O público pode inscrever…
Notícias Jurídicas
O futuro dos negócios público-privados
Uma decisão empresarial de imiscuir-se em negócios público-privados em vez de atuar exclusivamente no mercado privado requer maturada reflexão e, em certa…
Jurisprudência
Informativo n. 881 – 17 de março de 2026.
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Legislação
Inscrições para o Jovem Senador 2026 vão até o dia 17 de abril — Senado Notícias
Até 17 de abril, estudantes do ensino médio de escolas públicas podem participar do concurso de redação do Programa Jovem Senador e…