Jurisprudência
STJ invalida partilha no divórcio por instrumento particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio…
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Notícias jurídicas
Legislação
Formada por bolsistas, seleção de conjunto retorna ao Brasil e comemora ouro inédito
Aseleção de conjunto de ginástica rítmica alcançou mais um resultado inédito no último domingo (07.05). Depois de subir ao pódio pela primeira…
Notícias Jurídicas
Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri
lisura e equidade Para garantir a lisura do julgamento pelo Tribunal do Júri e a observância do princípio da ampla…
Jurisprudência
Direto da Rede fala de impactos dos movimentos repetitivos na saúde
17/04/2026 – O quadro Direto da Rede aborda os impactos causados à saúde pelos movimentos repetitivos no trabalho. O tema foi abordado…
Legislação
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção — Senado Notícias
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte…
Notícias Jurídicas
Informativo: 786 – Norma processual e competência legislativa da União
A previsão em lei estadual de depósito prévio para interposição de recursos nos juizados especiais cíveis viola a competência legislativa privativa da…
Jurisprudência
Informativo n. 862 – 16 de setembro de 2025.
Informativo n. 862 – 16 de setembro de 2025. Source link
Legislação
Cadastro Único terá dados de emprego e renda integrados com a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais
Cadastro Único terá a base de dados integrada com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MDS…
Notícias Jurídicas
Palanques, alianças e aval do pai: o que pesa na definição de quem será vice de Flávio
Empatado ou numericamente à frente de Lula (PT) no segundo turno na maioria das pesquisas, Flávio Bolsonaro (PL) virou peça-chave no xadrez…
Jurisprudência
reportagem do STJ celebra vozes ancestrais
Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…