Legislação
Resultados dos pedidos de isenção do Enem 2023 disponíveis
Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 estão disponíveis na Página do…
Blog
Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
GT propõe revisão de leilões de GLP e incentivo para versão renovável
A proposta do governo para reformulação do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil avança em diferentes frentes e deve…
Jurisprudência
Erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou um jornal da obrigação…
Legislação
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e afirmou…
Notícias Jurídicas
Juízo de valor em pronúncia anula decisão sobre feminicídio
avançou o sinal A afirmação de certeza e o juízo de valor quanto à autoria delitiva na fase de pronúncia…
Jurisprudência
Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista
17/04/2026 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado na Justiça…
Legislação
Publicado o edital do Enem 2023
Notícias ENEM Documento oficializa o cronograma e as regras do Exame Nacional do Ensino Médio em 2023. Inscrições serão de 5 a…
Notícias Jurídicas
Informativo 786 – Norma sobre o “nepotismo” em Constituição Estadual :: Livre Direito
Em conclusão de julgamento, o Plenário, por maioria, acolheu pedido formulado em ação direta para dar interpretação conforme à Constituição ao inciso…
Jurisprudência
Informativo n. 861 – 9 de setembro de 2025.
Informativo n. 861 – 9 de setembro de 2025. Source link
Legislação
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação do Regime…