Notícias Jurídicas
INCA anuncia estudo sobre rastreamento de câncer de pulmão no SUS
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) vai conduzir estudo inédito para implementação de um programa de rastreamento de câncer de pulmão no…
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Jurisprudência
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Legislação
Marcha das Margaridas retorna a Brasília com expectativa de mais de 100 mil mulheres de todo o Brasil
A Marcha das Margaridas tem um significado especial para cada uma das mulheres que participam do tradicional evento, que, nesta quarta-feira (16/8),…
Notícias Jurídicas
Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo
recursos comprometidos A concessão de transação tributária, que permite ao contribuinte renegociar dívidas, não tem efeito retroativo sobre constrições já…
Jurisprudência
Informativo n. 880 – 10 de março de 2026.
Informativo n. 880 – 10 de março de 2026. Source link
Legislação
fato ou fake? — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Source link
Notícias Jurídicas
Remuneração de servidor público e vício formal :: Livre Direito
Inconstitucionalidade formal subjetiva por vício de iniciativa O Plenário, confirmando medida cautelar (noticiada no Informativo 603), julgou procedente pedido formulado em…
Jurisprudência
prévia intimação pessoal para incidência de astreintes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Legislação
Bolsa Família já destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças, adolescentes e gestantes, entre março e agosto
Desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e nas gestantes…
Notícias Jurídicas
AGU lança modalidades de transação de dívidas visando a redução de litígios
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (31/3) duas novas modalidades de transação de dívidas para a recuperação de créditos…