Legislação
Plenário do Senado analisa fim da escala 6×1 na terça-feira — Senado Notícias
Aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 221/2019 prevê o fim da escala 6×1, com dois dias…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Não há indícios de ação estrangeira na eleição, diz Nunes Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que os órgãos responsáveis pela segurança e pelo acompanhamento…
Jurisprudência
Corte Especial antecipa horário de sessão ordinária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira,…
Jurisprudência
Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade
Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 50 mil de indenização a uma coordenadora…
Legislação
Vídeo: Eleições 2026 ao vivo: acompanhe a votação em todo o Brasil – 4/10/26
Vídeo: Eleições 2026 ao vivo: acompanhe a votação em todo o Brasil – 4/10/26 Source link
Notícias Jurídicas
Quem são todos os candidatos a deputado estadual por São Paulo (SP) nas eleições 2026
Mais de 34 milhões de eleitores estão aptos a votar nos 1431 candidatos a deputado estadual por São Paulo (SP) nas eleições…
Jurisprudência
Informativo n. 461 – 1º a 4 de fevereiro de 2011.
Informativo n. 461 – 1º a 4 de fevereiro de 2011. Source link
Notícias Jurídicas
Compliance de convencionalidade: prevenir antes de controlar
Em missão na Costa Rica, no âmbito de um projeto de pesquisa, tivemos a oportunidade de conversar com diferentes atores do sistema…
Jurisprudência
Motivação econômica não afasta atos preparatórios de terrorismo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido…
Jurisprudência
Ação para garantir acesso a empresa durante greve deve ser julgada no 1º grau
Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por…