Jurisprudência
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes — Senado Notícias
A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores.…
Notícias Jurídicas
Julgamento sobre inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa é suspenso
Fica para depois O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/5) e suspendeu o julgamento…
Jurisprudência
Conciliação no TST encerra ação coletiva de mais de uma década entre CEF e sindicato
28/5/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta terça-feira (26), um acordo coletivo entre a Caixa Econômica Federal e o Sindicato…
Legislação
El Niño deste ano exigirá melhor preparo do Brasil, alertam especialistas — Senado Notícias
O fenômeno climático El Niño, que no Brasil costuma provocar enchentes no Sul e secas severas no Norte e Nordeste, deve ser…
Jurisprudência
Informativo n. 13 – 1º de agosto de 2023 – Direito Penal
Informativo n. 13 – 1º de agosto de 2023 – Direito Penal Source link
Legislação
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate — Senado Notícias
O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas…
Notícias Jurídicas
Município é responsável por abandono de criança em ônibus escolar
esqueceram de mim A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do…
Jurisprudência
Ministro Paulo Sérgio Domingues fala sobre o Tema 1.124 do STJ
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro…
Legislação
Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições — Senado Notícias
A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida…