Veja no vídeo quem é Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal…
PSV: imunidade tributária e imóvel alugado O Tribunal, por maioria, acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte…
O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de…
O Ministério de Minas e Energia alterou a descrição do que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e retirou…
31/3/2026 – Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações…
Esse direito agora passará pela maior transformação nestes quase 40 anos de existência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de…
Por água abaixo Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, sem análise do mérito, duas ações que questionavam…
Informativo n. 879 – 3 de março de 2026. Source link
O Novo PAC destinará R$ 30,5 bilhões para a Saúde até 2026. O investimento ampliará a assistência à população pelo SUS, além…
