Notícias

Jurisprudência

STJ não terá expediente na sexta-feira, 1º de maio

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feira (1º), em razão do artigo…

Legislação

Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de…

Notícias Jurídicas

Dias do trabalhador O juízo da Vara do Trabalho de Nanuque (MG) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao recebimento…

Jurisprudência

30/04/2026 – Agora é lei: as empresas são obrigadas a divulgar informações voltadas à saúde, como campanhas de vacinação contra o HPV e…

Legislação

Especialistas em Direito também mudaram de perspectiva, valorizando mais o afeto do que o patrimônio na definição de família. Os conviventes eram…

Jurisprudência

Informativo n. 837 – 17 de dezembro de 2024. Source link

Legislação

Cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão valer pontos em concursos públicos federais. Projeto de Lei com esse objetivo foi…

Notícias Jurídicas

O Município de Blumenau, ainda no ano de 2017 implementou um modelo inovador para a transação de seus créditos, substituindo a ditadura…

Jurisprudência

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os…

Legislação

A revitalização dos chamados campos “maduros” de petróleo e gás foi tema da audiência pública promovida na quarta-feira (29) pela Comissão de…