Notícias Jurídicas
Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera danos morais
Boca suja A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia)…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Mantida indenização a trabalhador que se queimou ao atravessar região atingida por incêndio
30/04/2026 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de Minas Gerais, ao…
Jurisprudência
Informativo n. 835 – 3 de dezembro de 2024.
Informativo n. 835 – 3 de dezembro de 2024. Source link
Notícias Jurídicas
Nem sócios, nem anônimos: o gestor de fato como saída para a responsabilidade das DAOs no Brasil
Em novembro de 2024, o juiz federal Vince Chhabria, da Corte do Distrito Norte da Califórnia, proferiu decisão que reverberou no mercado…
Jurisprudência
STJ valida sentença proferida por juíza após remoção da vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no…
Notícias Jurídicas
Entrada em garagem de condomínio não é violação ilegal de domicílio
Passe livre O ingresso de policiais em área comum de condomínio, inclusive garagem de livre circulação, com autorização do responsável…
Jurisprudência
Operadora que sofreu retaliação após atestados médicos obtém aumento em indenização
30/04/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de R$ 5 mil para R$ 15 mil, o valor da indenização…
Jurisprudência
Informativo n. 836 – 10 de dezembro de 2024.
Informativo n. 836 – 10 de dezembro de 2024. Source link
Legislação
Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria – 30/4/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Magistratura brasileira interamericana: um novo modo de compreender a jurisdição no Brasil
A entrada em vigor do novo Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana – que veio à luz no Brasil pela recente Recomendacão nº…