Jurisprudência
Direto da Rede: Abril Verde alerta sobre saúde e segurança no trabalho
30/04/2026 – A campanha Abril Verde ganhou destaque nas redes sociais ao ampliar o debate sobre saúde e segurança no trabalho. Isso porque,…
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Notícias jurídicas
Legislação
Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares — Senado Notícias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada de trechos…
Jurisprudência
Informativo n. 22 – 14 de janeiro de 2025 – Direito Público
Informativo n. 22 – 14 de janeiro de 2025 – Direito Público Source link
Legislação
CSP aprova divulgação de vídeos de furtos em lojas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que permite o tratamento e a divulgação de dados pessoais, como…
Notícias Jurídicas
Saúde mental no trabalho: entre mitos regulatórios e deveres constitucionais
A recente judicialização da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-1), por meio da ADPF 1316,…
Jurisprudência
podcast trata da distribuição de superávit
Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Legislação
CDH vai discutir situação de instituições de acolhimento para idosos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir o modelo de funcionamento das instituições que acolhem idosos no Brasil. Para a presidente…
Notícias Jurídicas
Juiz proíbe RS de manter presos em viaturas por falta de vagas
Panela de pressão O princípio jurídico da reserva do possível, que permite ao Estado concretizar direitos sociais na medida em…
Jurisprudência
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Legislação
Áudio: Senado fará debates sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) decidiu na quarta-feira (29) que promoverá duas audiências públicas sobre os impactos das apostas…