Notícias Jurídicas
A Guerra e a Tributação do Setor de Combustíveis
A Medida Provisória nº 1.340/2026 concedeu uma subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel como forma de mitigar o aumento…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Notícias Jurídicas
Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação
está no cpc O recurso ordinário cível dirigido ao Superior Tribunal de Justiça é cabível apenas nas hipóteses taxativas descritas…
Jurisprudência
TST atualiza entendimento e expande estabilidade da gestante para contrato temporário
30/04/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atualizou entendimento sobre a estabilidade da gestante em contratos temporários. A nova interpretação…
Jurisprudência
Informativo n. 833 – 12 de novembro de 2024.
Informativo n. 833 – 12 de novembro de 2024. Source link
Notícias Jurídicas
Decreto da cidade do Rio sobre micromobilidade urbana: limites e restrições
Em 30 de março de 2026, um acidente envolvendo um ônibus e uma bicicleta elétrica em um trecho sem ciclofaixa no bairro…
Jurisprudência
custeio de remédio sem registro na Anvisa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois…
Notícias Jurídicas
A IA no Direito deve ser incentivada e aproveitada, não rejeitada
Segunda Leitura Vladimir Passos de Freitas A inteligência artificial — IA — veio para ficar. Como todas as inovações do…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o país no Abril Verde 2026
29/4/2026 – Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde.…
Jurisprudência
Informativo n. 834 – 26 de novembro de 2024.
Informativo n. 834 – 26 de novembro de 2024. Source link