Notícias Jurídicas
Republicanos governará ao menos 33% da população brasileira
O Republicanos sai, entre os partidos, como grande vencedor da disputa pelo comando dos Executivos estaduais no primeiro turno. Com as vitórias…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 459 – 6 a 10 de dezembro de 2010.
Informativo n. 459 – 6 a 10 de dezembro de 2010. Source link
Legislação
Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos — Senado Notícias
A eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas…
Notícias Jurídicas
Jerônimo Rodrigues é reeleito governador da Bahia no 1º turno
Jerônimo Rodrigues (PT) foi reeleito governador da Bahia no primeiro turno das eleições, neste domingo (4/10). Instagram/ReproduçãoJerônimo Rodrigues foi reeleito ao superar…
Jurisprudência
Novo vídeo no canal do STJ no YouTube explica a ação penal
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de…
Legislação
Conheça os 54 senadores eleitos neste domingo — Senado Notícias
Neste domingo (4), os eleitores do país escolheram 54 senadores. Eles terão mandato de oito anos, entre 1º de fevereiro de 2027…
Jurisprudência
TRT da 20ª Região (SE) e TRE-SE firmam parceria para garantir transporte gratuito a eleitores com deficiência, idosos e comunidades tradicionais nas Eleições 2026
01/10/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) assinaram o Acordo…
Notícias Jurídicas
Resultado das eleições 2026 para governador — veja todos os eleitos
O resultado das eleições para governador em 2026 já começou a ser divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira unidade da…
Jurisprudência
Informativo n. 460 – 13 a 17 de dezembro de 2010.
Informativo n. 460 – 13 a 17 de dezembro de 2010. Source link
Legislação
Plenário do Senado analisa fim da escala 6×1 na terça-feira — Senado Notícias
Aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 221/2019 prevê o fim da escala 6×1, com dois dias…