Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido,…
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Estão abertas as inscrições para as propostas de atividades públicas que irão compor a programação da Semana de Inovação 2023. A chamada…
como nos velhos tempos A norma da Lei das Eleições que veta o uso do anonimato na internet para a…
Informativo n. 877 – 18 de fevereiro de 2026. Source link
Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema,…
Anterioridade tributária e alteração do prazo para recolhimento do tributo O Plenário, por maioria, acolheu proposta de edição de enunciado de súmula…
A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso à…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ampliar a oferta de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem casos trabalhistas pautados para sessões presenciais do plenário nos meses de abril e maio. A relação…
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