Jurisprudência
Responsabilidade civil por dano ambiental é tema de podcast do STJ
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional — Senado Notícias
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida…
Notícias Jurídicas
Cerca de Chesterton e medidas protetivas de urgência
Criminal Player Antes de derrubar uma cerca encontrada no meio do caminho, convém perguntar o motivo pelo qual alguém a…
Jurisprudência
Semana da Conciliação: TST homologa acordo com a Petrobras que encerra 17 ações coletivas
28/5/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (26), um acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e…
Legislação
Senado debate impactos de possível El Niño forte no Brasil — Senado Notícias
O Senado realizou sessão de debates sobre os impactos de um possível fenômeno El Niño forte ou muito forte nos próximos meses.…
Jurisprudência
Informativo n. 12 – 25 de julho de 2023 – Direito Privado
Informativo n. 12 – 25 de julho de 2023 – Direito Privado Source link
Legislação
entenda o texto aprovado na Câmara e a tramitação no Senado — Senado Notícias
A proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1 chega ao Senado, depois da aprovação por ampla maioria na Câmara dos…
Notícias Jurídicas
Agente público só pode ser punido por improbidade quando for comprovada a intenção, diz STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade, dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) que estabelece que agentes…
Jurisprudência
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)…
Legislação
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes — Senado Notícias
A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores.…