A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a execução individual para recebimento de valores oriundos de…
Informativo n. 823 – 3 de setembro de 2024. Source link
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com…
Vale o negociado A autonomia negocial coletiva permite que acordos e convenções estabeleçam jornadas diferentes dos limites previstos em leis…
O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal…
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda…
Resumo: Uma bancária de Teixeira de Freitas (BA) desenvolveu LER/DORT após 24 anos de digitação contínua no Banco do Brasil. As instâncias…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.383/2023) que assegura o direito a acompanhante ou atendente pessoal para pessoas…
Pedir vista, no rito dos colegiados, é o ato de quem sustenta que decidir bem demanda tempo, escuta e maturação. É também…
Informativo n. 824 – 10 de setembro de 2024. Source link
