Notícias Jurídicas
Crime de perseguição absorve o de ameaça no mesmo contexto
maçãs podres As ameaças proferidas no mesmo contexto fático constituem meio de execução da conduta persecutória, não tendo autonomia para…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de…
Legislação
Senado aprova novas regras para prevenção de desastres; texto volta à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta (6) um projeto que inclui novas exigências nos planos elaborados pelos municípios para prevenir desastres — como…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a…
Notícias Jurídicas
Maternidade não é uma pausa na liderança: é parte intrínseca dela
Durante muito tempo, o mundo corporativo tratou as experiências das mulheres como algo paralelo à vida profissional. Aspectos que dizem respeito ao…
Jurisprudência
Informativo n. 825 – 17 de setembro de 2024.
Informativo n. 825 – 17 de setembro de 2024. Source link
Legislação
Importância da vacina contra o HPV é destacada em audiência no Senado — Senado Notícias
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na terça-feira (5), os debatedores enfatizaram a importância da vacina…
Notícias Jurídicas
STF começa a julgar lei sobre distribuição dos royalties do petróleo
Quem tem direito? O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar conjuntamente, nesta quarta-feira (6/5), cinco ações diretas de…
Jurisprudência
STJ condena ex-governador do Acre Gladson Cameli a 25 anos de prisão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa…