Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Brasil poderá ter protocolo nacional para vítimas de violência doméstica e familiar — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto que cria o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e…
Notícias Jurídicas
Desafios processuais do IVA-dual: a urgência de uma reforma adjetiva
Como é sabido, a Emenda Constitucional n.º 12/2023 prevê a substituição do ICMS, o ISS e o PIS/COFINS, pela CBS, de competência…
Jurisprudência
Informativo n. 822 – 27 de agosto de 2024.
Informativo n. 822 – 27 de agosto de 2024. Source link
Legislação
Proposta zera Imposto de Importação para pesquisas sobre o câncer — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou projeto que zera o Imposto de Importação para pesquisas sobre o câncer…
Notícias Jurídicas
Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri
Fruto da árvore envenenada A detenção de alguém e o seu encaminhamento à delegacia sem que haja flagrante ou mandado…
Jurisprudência
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui…
Legislação
Sancionado o programa ‘Antes que aconteça’, de proteção à mulher — Senado Notícias
O programa “Antes que aconteça”, de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio, acaba de ser criado pela Lei 15.398, de 2026, sancionada…
Jurisprudência
TST dá posse administrativa a Margareth Rodrigues Costa como ministra
7/5/2026 – A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira (7), no cargo de ministra do Tribunal Superior…
Legislação
Médicos residentes poderão fracionar suas férias — Senado Notícias
A Lei 15.400, de 2026, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (06), permite o fracionamento das férias para médicos residentes.…