Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado — Senado Notícias
Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia…
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)…
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Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), retorna ao Senado o projeto de lei que cria o Programa de…
Informativo n. 11 – 18 de julho de 2023 – Direito Público Source link
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve regulamentar em 30 dias o fim da aposentadoria compulsória para juízes conforme decidido pela Primeira…