Notícias Jurídicas
Enunciado 49 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
Lei municipal e violação à livre concorrência : O Plenário acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
procuração eletrônica não exige certificado da ICP-Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo judicial, a procuração firmada eletronicamente não…
Legislação
Desmatamento na Amazônia tem queda histórica de 66% em julho
O desmatamento na Amazônia teve redução de 66% em julho, mês de seca considerado mais favorável a incêndios florestais. Um recorde histórico,…
Notícias Jurídicas
Fachin diz que relatório dos EUA faz distorção de decisões do STF sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nota na noite desta quinta-feira (2/4) em resposta ao relatório elaborado pelo…
Jurisprudência
TST vai julgar dissídio coletivo de greve na EBSERH na próxima quarta-feira (8)
2/4/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira (8), às 17h, sessão extraordinária da Seção Especializada…
Legislação
Áudio: Chega ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF
O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a mensagem presidencial (MSF 7/2026) com a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro…
Notícias Jurídicas
Fachin exalta STF em defesa da liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nota nesta quinta-feira (2/4) em resposta à repercussão do relatório elaborado pelo…
Jurisprudência
Informativo n. 876 – 10 de fevereiro de 2026.
Informativo n. 876 – 10 de fevereiro de 2026. Source link
Legislação
Governo retoma Luz para Todos e interliga municípios do Norte ao sistema elétrico
O Governo Federal retomou nesta sexta-feira, 4/8, o Luz para Todos que, nesta nova fase, vai beneficiar até 500 mil famílias até…
Notícias Jurídicas
Enunciado 53 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
Competência e Justiça do Trabalho O Plenário, em conclusão de julgamento e por maioria, acolheu proposta de edição de enunciado de súmula…