Notícias Jurídicas
Supremo promove encontro de Centros de Estudos Constitucionais
Dia de discussões O Supremo Tribunal Federal vai promover nesta terça-feira (12/5) o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais,…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais…
Jurisprudência
TST abre inscrições para preenchimento de vaga de ministra ou ministro destinada à magistratura
TST abre inscrições para preenchimento de vaga de ministra ou ministro destinada à magistratura – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Notícias Jurídicas
Novamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República
Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um dos pais da sociologia, para designar um…
Jurisprudência
Informativo n. 816 – 18 de junho de 2024.
Informativo n. 816 – 18 de junho de 2024. Source link
Legislação
Comissão de Meio Ambiente discute maior reciclagem de peças de veículos — Senado Notícias
A legislação de resíduos sólidos pode ser alterada para incluir a reciclagem de componentes de veículos automotores. Outra proposta em debate na…
Notícias Jurídicas
Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo
o fisco fareja A reiteração automática de ordens de bloqueio pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud),…
Jurisprudência
STJ lança terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta…
Legislação
CCT aprova punições a crimes cibernéticos — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) projeto que tipifica novas condutas criminosas contra sistemas informáticos e aumenta…
Jurisprudência
TST sedia evento de Boas Práticas de Conciliação e Mediação
TST sedia evento de Boas Práticas de Conciliação e Mediação – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no…