Jurisprudência
STJ Notícias traz aumento de pena em roubo contra motorista de app
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de…
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Notícias jurídicas
Legislação
CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais…
Jurisprudência
Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 600 mil casos de 2020 a 2025
12/5/2026 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa…
Legislação
Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara — Senado Notícias
Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comissão…
Notícias Jurídicas
Rodrigo Pacheco, o Hamlet de Minas Gerais
Havia muito tempo que a política nacional não produzia um personagem tão hamletiano como Rodrigo Pacheco (PSB-MG), atravessado por angústias, hesitações, obsessões…
Jurisprudência
Informativo n. 814 – 04 de junho de 2024.
Informativo n. 814 – 04 de junho de 2024. Source link
Notícias Jurídicas
Salários, vantagens e regalias dos ministros da Suprema Corte
Melhor emprego do país Qualquer ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos poderia ganhar mais dinheiro se fosse, por exemplo,…
Jurisprudência
Admissibilidade de recursos é tema de evento no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Notícias Jurídicas
Juiz vê abuso e inclui multinacional coreana em ação de falência de filial no Brasil
Decisão da 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará determinou, nesta segunda-feira (11/5), a inclusão…