Notícias Jurídicas
Créditos de ICMS, Tema 1416 do STJ e o pacto federativo em risco
A tributação dos créditos presumidos de ICMS para fins de IRPJ e CSLL voltou ao centro dos debates tributários em razão da…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Notícias – TST
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Legislação
Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas — Senado Notícias
A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesidade…
Notícias Jurídicas
Bolsonaro apresenta revisão criminal contra condenação por golpe de Estado
Mais uma tentativa A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de…
Jurisprudência
STJ discute admissibilidade de recursos para cortes superiores
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira…
Legislação
Restrição da venda de ultraprocessados em escolas é defendida em debate — Senado Notícias
A venda de alimentos ultraprocessados nas escolas foi tema do debate promovido nesta terça (12) pela Comissão de Educação e Cultura do…
Jurisprudência
Notícias – TST
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Legislação
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e…
Notícias Jurídicas
Fiesp aciona Justiça para retirar riscos psicossociais de atualização da NR-1
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou com uma ação pedindo a nulidade parcial da atualização da NR-1,…
Jurisprudência
Informativo n. 888 – 12 de maio de 2026.
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