09/02/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um vendedor da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., em Itabuna…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública sobre o uso dos cigarros eletrônicos nesta segunda-feira (6), às 14h. O foco…
Preso injustamente, apenas porque foi considerado culpado antes do julgamento, Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu o diabo para convencer seus eleitores…
Informativo n. 30 – 27 de janeiro de 2026 – Direito Penal Source link
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 chegou a 1.104.146 participantes inscritos. No dia 27 de…
Leis 8.622/1993 e 8.627/1993 e extensão de reajuste O Tribunal, por maioria, acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com…
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O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado…
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas,…
Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza…
